Categoria	ATOS OFICIAIS
Subcategoria	LEI
Data de Publicação	14/01/2013
Descrição	Lei Municipal nº 99 de 19 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Jitaúna - Estado da Bahia para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências. Lei Municipal nº 100 de 19 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Jitaúna - Estado da Bahia para o Quadriênio de 2013-2016 e dá outras providências.
Orgão Publicação	CÂMARA MUNICIPAL