| 25/02/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 218 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 25/02/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 217 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 19/12/2013 | | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06 -2013 | Não | |
| 19/12/2013 | | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02-2013 | Não | |
| 14/01/2013 | | Lei Municipal nº 99 de 19 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Jitaúna - Estado da Bahia para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 100 de 19 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Jitaúna - Estado da Bahia para o Quadriênio de 2013-2016 e dá outras providências.
| Não | |