CÂMARA MUNICIPAL DE
JITAÚNA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2021RETIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 021.2021 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
28/12/2021DECRETO LEGISLATIVO N. 021 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
27/12/2021DECRETO LEGISLATIVO N. 020 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
21/12/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 002.2021.Não
16/12/2021DECRETO LEGISLATIVO N° 020 DE 16 DEZEMBRO DE 2021.Não
08/11/2021DECRETO DO LEGISLATIVO N° 019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
03/11/2021DECRETO LEGISLATIVO DE N° 018 DE 29 DE OUTUBRO 2021.Não
25/10/2021DECRETO LEGISLATIVO N° 017.2021 - "Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento do Sr. Marivaldo Gomes dos Santos e dá outras providências".Não
03/09/2021DECRETO LEGISLATIVO DE N° 016 DE 03 DE SETEMBRO 2021 - “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/08/2021DECRETO DO LEGISLATIVO N° 015 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - “Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento da Sra. Maria Eleonora Cajahyba e dá outras providencias”.Não
22/02/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
10/02/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
09/02/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 009 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
05/01/2021DECRETO DO LEGISLATIVO N° 008 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
05/01/2021DECRETO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
30/12/2020DECRETO LEGISLATIVO N. 023 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
14/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
30/11/2020DECRETO LEGISLATIVO N° 022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
30/11/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
26/11/2020DECRETO DO LEGISLATIVO N° 20 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
23/11/2020DECRETO DO LEGISLATIVO N° 19 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
23/11/2020DECRETO DO LEGISLATIVO N° 18 DE 26 DE AGOSTO DE 2020.Não
25/09/2020DECRETO FINANCEIRO N. 003 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020Não
15/07/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 DE 15 DE JULHO DE 2020.Não
27/05/2020DECRETO DO LEGISLATIVO N° 12 DE 27 DE ABRIL DE 2020.Não
22/05/2020DECRETO LEGISLATIVO N° 11 DE 22 DE MAIO DE 2020Não
08/05/2020DECRETO LEGISLATIVO N° 10 DE 08 DE MAIO DE 2020Não
04/05/2020DECRETO LEGISLATIVO N° 09 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
28/04/2020DECRETO LEGISLATIVO N° 09.2020 DE 27 DE ABRILNão
06/04/2020DECRETO DO LEGISLATIVO N° 08 DE 06 DE ABRIL DE 2020Não
01/04/2020DECRETO DO LEGISLATIVO N° 07 DE 31 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
27/02/2020DECRETO LEGISLATIVO N. 005 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
05/02/2020DECRETO LEGISLATIVO N. 003 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. 		Não
10/01/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. Não
02/01/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
16/12/2019DECRETO N° 013 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/12/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 012 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/11/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 011 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019Não
03/10/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 010 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.Não
15/04/2019DECRETO LEGISLATIVO N. 009 DE 15 DE ABRIL DE 2019.Não
28/02/2019Decreto nº 008 de 28 de Fevereiro de 2019.Não
21/02/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. Não
21/02/2019RETIFICAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO N. 007 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
20/02/2019DECRETO LEGISLATIVO N. 007 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Convoca os vereadores para sessão solene de abertura dos Trabalhos do exercício de 2019 e da outras providênciasNão
05/02/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. Não
03/01/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.		Não
28/12/2018DECRETO LEGISLATIVO N. 35 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Exonera todos os cargos comissionados da Câmara Municipal e da outras providências
Não
27/12/2018DECRETO LEGISLATIVO N. 34 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
17/12/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 033 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
03/12/2018DECRETO LEGISLATIVO N. 32 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
03/12/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 031 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
03/12/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 030 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
03/12/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 029 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
15/08/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 028 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - CONVOCA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/07/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 26 DE JULHO DE 2018 - PRORROGA O PRAZO DE DEFESA NO PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA, NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/07/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, DE 10 DE JULHO DE 2018.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, DE 10 DE JULHO DE 2018.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 10 DE JULHO DE 2018.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026, DE 10 DE JULHO DE 2018.		Não
25/06/2018DECRETO Nº 022 DE 22 DE JUNHO DE 2018 - FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NO DIA DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/06/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 021/2018 - CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 020/2018 - SUSPENDE SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não