EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 19/12/2014 | 58 | 3 | Portaria nº 010/2014
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| 09/12/2014 | 57 | 3 | Decreto Legislativo nº 10/2014
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| 05/12/2014 | 56 | 3 | Decreto nº 90 de 30 de novembro de 2014.
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| 28/11/2014 | 55 | 3 | Resumo de Contrato
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| 13/11/2014 | 54 | 3 | Decreto nº 08 de 13 de novembro de 2014.
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| 30/10/2014 | 53 | 3 | Portaria nº 08, de 28 de Outubro de 2014.
Decreto nº 07 de 30 de outubro de 2014.
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| 26/09/2014 | 52 | 3 | Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.
Resumo de Contrato e Inexigibilidade
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| 04/09/2014 | 51 | 3 | Portaria nº 007/2014
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| 29/08/2014 | 50 | 3 | Decreto nº 06 de 30 de agosto de 2014 - Exoneração do Cargo da Administração da Câmara Municipal
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| 20/08/2014 | 49 | 3 | Portaria Nº. 06 de 20 de agosto de 2014.
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| 31/07/2014 | 48 | 3 | Edital de Convocação 03/2014.
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| 30/07/2014 | 47 | 3 | Edital de Convocação 03/2014.
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| 10/07/2014 | 46 | 3 | EDITAL 05-2014
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| 01/07/2014 | 45 | 3 | Portaria nº 05/2014.
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| 18/06/2014 | 44 | 3 | Pregão Presencial n°. 002/2014 - Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa fornecedora de combustíveis (gasolina comum) para veículo(s) de uso da Câmara Municipal de Jitaúna - BA.
Decreto Legislativo N° 04/2014
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| 27/05/2014 | 43 | 3 | Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
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| 26/05/2014 | 42 | 3 | Decreto Legislativo nº 03/2014
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| 22/05/2014 | 41 | 3 | Decreto Legislativo nº 01/2014
Retificação do Decreto Legislativo nº 01/2014.
Decreto Legislativo nº 02/2014.
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| 20/05/2014 | 40 | 3 | Edital de Convocação nº 02/2014.
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| 19/05/2014 | 39 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 002/2014
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| 13/05/2014 | 38 | 3 | Edital de Convocação.
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| 12/05/2014 | 37 | 3 | Resumo de Contrato e Dispensa 10/14
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| 05/05/2014 | 36 | 3 | Termo Aditivo (Contratado: EDEVALDO BISPO DA SILVA)
Termo Aditivo (Contratado: Glaucio Silva Chaves)
Termo Aditivo (Contratado: VANDERLEY ALMEIDA PASSOS)
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| 23/04/2014 | 35 | 3 | Notificação Extrajudicial.
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 07/2014
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| 09/04/2014 | 34 | 3 | Portaria n° 004/2014 - Fica designada para o cargo de Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores a Sra. Leila Regina Rodrigues, em substituição a Servidora Regina Célia Almeida Rocha Silva que se encontra de licença premio no período de 01 de Abril a 01 de Julho de 2014
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| 02/04/2014 | 33 | 3 | Edital nº 01/2014.
Portaria nº 003/2014.
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| 12/02/2014 | 32 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 001/2014
Homologação, Extrato de Contrato Relatório de Processo, Termo de Adjudicação, Ratificação do Ato. Inexigibilidade: 002/2014
Resumo Contrato Sampetro 007/2014
Resumo Contrato nº 008/2014
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| 06/02/2014 | 31 | 3 | Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 01/2014.
Homologação, Adjudicação. Carta Convite nº 001/2014.
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| 31/01/2014 | 30 | 3 | Portaria nº 002/2014.
Resumo de contrato, Ratificação do Ato. Contrato nº 01/2014. Homologação. Dispensa nº 001/2014 .Resumo de Contrato 04/2014. Homologação, Ratificação do Ato. Dispensa nº 003/2014. (Empresa: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM BRASIL.). Resumo, Ratificação do Ato. Contrato 02, 03/2014. Homologação. Dispensa nº 002/2014. Ratificação do Ato. P.A 003/2014. Resumo de Contrato 04/2014. Homologação. Dispensa nº 004/2014. Ratificação do Ato. P.A 004/2014.
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| 29/01/2014 | 29 | 3 | Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 22/01/2014 | 28 | 3 | Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 - FORNECIMENTO DE CONBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM).
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| 06/01/2014 | 27 | 3 | Portaria n° 01/2014 - Concede a servidora municipal Regina Célia Almeida Rocha Silva, férias no periodo de 01 de janeiro 01 de fevereiro referente ao ano de 2013
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| 20/12/2013 | 26 | 2 | RESOLUÇÃO Nº 05-2013
RESOLUÇÃO Nº 04-2013
RESOLUÇÃO Nº 06-2013
RESOLUÇÃO Nº 07-2013
PORTARIA Nº 15-2013; PORTARIA Nº 16-2013
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| 19/12/2013 | 25 | 2 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02-2013
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06 -2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01-2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02-2013
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| 05/11/2013 | 24 | 2 | Portaria nº 14/2013 - Concede à servidora municipal Maria do Carmo. Almeida, Licença Premio, no período no período de 01 de Novembro de 2013 a 01 Fevereiro de 2014.
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| 22/10/2013 | 23 | 2 | Contrato 15/2013 (Contratada: Rosa Cristina Almeida Rocha Santos Me)
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| 27/09/2013 | 22 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre 2013
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| 26/09/2013 | 21 | 2 | Depesas e Receitas - Exercício/2013.
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| 29/08/2013 | 20 | 2 | Portaria nº 13/2013.
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| 23/08/2013 | 19 | 2 | Resumo de Contrato. (Contratado: Edevaldo Bispo Santos.). Extratos. Contrato.(Contratado: Glaucio Silva Chaves.). Resumo de Contrato. (Contratado: Sanpetro Coml
de Derivados de Petroleo S Pereira Ltda – EPP.).
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| 20/08/2013 | 18 | 2 | HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Nº. 001/2013 (Empresa MARCELO PECORELLI GOMES ME)
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| 02/08/2013 | 17 | 2 | Resumo de Contrato 13/2013 - (Contratado: A.F de Almeida Filho e CIA Ltda)
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| 01/08/2013 | 16 | 2 | Portaria n° 11/2013 - Concede à servidora municipal Maria do Carmo Almeida, férias no periodo de 01 de Agosto de Setembro, referente ao ano de 2012
Portaria n° 12/2013 - Concede à servidora municipal Regina Célia Almeida Rocha Silva, Licença Premia ao período de 01 de Agosto 01 de Novembro corrente ano
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| 24/07/2013 | 15 | 2 | Resumo de Contrato 11/2013. (Contratado: Vanderley Almeida Passos ME.).
Resumo de Contrato 12/2013. (Contratado: Jeane Fernandes Lopes ME.).
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| 29/05/2013 | 14 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 13/05/2013 | 13 | 2 | Portaria n° 08/2013 - Fica designado para o cargo de Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de Jitaúna, Símbolo CC005, ao Sr. Ítalo Gonçalves Muniz
Portaria n° 09/2013 - Concede a servidora Maria do Carmo Almeida, 5% de adicional salarial por tempo de serviço ao completar 30(trinta) anos de serviço nesta casa de Leis.
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| 03/05/2013 | 12 | 2 | Portaria nº 071/2013 - Concede à servidora municipal Regina Célia Almeida Rocha Silva, férias no período de 02 de Maio 02 de Junho, referente ao ano de 2012.
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| 09/04/2013 | 11 | 2 | Portaria n° 005/2013 - Fica designado para o cargo de Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de Jitaúna, Símbolo CC005, a Sr(a) Suzete Conceição Dantas Souza.
Portaria n° 06/2013 - Fica designado para o cargo de Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de Jitaúna, Símbolo CC005, a Sr(a) Irene Barbosa da Silva
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| 05/04/2013 | 10 | 2 | Resumo de Contrato. Objetivo Serviços Assessoria Jurídica. (Contratado: Glaucio Silva Chaves.).
Inexigibilidade de Licitação 02/2013. Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica dos atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal e do assessoramento dos trabalhos do Plenário. (Contratada: Jitaúna Consultoria e Serviços Jurídicos Ltda.).
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| 28/03/2013 | 9 | 2 | Homologação e Adjudicação. Convite n° 001/2013. Objeto: Contratação de empresas para locação de um veículo Tipo Passeio 05 portas, estimado em 09 (nove) meses de abril a dezembro de 2013. (Empresa: Edvaldo Bispo Santos.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial n° 001/2013. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de combustíveis (gasolina comum) para veículo(s) de uso da Câmara Municipal de Jitaúna - BA. (Empresa: Sanpetro Coml. de Derivados de Petroleo S. Pereira Ltda – EPP.).
Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço - Contratação de Veículo nº 003/2013. (Contratado: Sr. Arle dos Santos.).
Resumo de Contrato. Objeto: Serviços de Pintura e Reparos parte Interna e Externa do Prédio da Câmara. (Contratado: Jose Leandro Pereira Santos.).
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| 07/03/2013 | 8 | 2 | Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Combustível (Gasolina Comum).
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| 19/02/2013 | 7 | 2 | Portaria n° 04 - Concede à Servidora Municipal Leila Regina Rodrigues, férias no periodo de 14 de Fevereiro a 14 de Março, referente ao ano de 2012.
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| 16/01/2013 | 6 | 2 | Resumo de Contrato nº 01/2013. Objeto: Serviços de Assessoria Jurídica. (Contratado: Glaucio Silva Chaves.).
Resumo de Contrato nº 01/2013. Objeto: Serviços de Assessoria Jurídica. (Contratado: Galucio Silva Chaves.).
Resumo de Contrato nº 01/2013. Objeto: Serviços de Assessoria Jurídica. (Contratado: Galucio Silva Chaves.).
Resumo de Contrato nº 02/2013. Objeto: Serviços de Contabilidade. (Contratada: Marcelo Pecorelli Gomes ME.).
Extrato de Contrato nº 02/2013. Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratada: Marcelo Pecorelli Gomes ME.).
Resumo de Contrato nº 03/2010. Objeto: Locação de Veículo. (Contratado: Arle dos Santos.).
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| 14/01/2013 | 5 | 2 | Lei Municipal nº 99 de 19 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Jitaúna - Estado da Bahia para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 100 de 19 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Jitaúna - Estado da Bahia para o Quadriênio de 2013-2016 e dá outras providências.
Portaria nº 01/2013 - Fica designado para o cargo de Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Jitaúna, Sr. Dixon Dias Caroso Duarte.
Portaria nº 02/2013 - Fica designado a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jitaúna, sendo Presidente o Sr. Dixon Dias Caroso Duarte, 1ª Secretária a Sra. Regina Almeida Rocha Silva e 2ª Secretária a Sra. Leila Regina Rodrigues Pereira.
Portaria nº 03/2013 - Fica designado para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Jitaúna,a Sra. Ayala Lopes da Silva.
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| 30/09/2011 | 4 | 1 | Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2011.
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| 30/05/2011 | 3 | 1 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre 2011.
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| 27/04/2011 | 2 | 1 | Extrato de Carta Convite nº 01-CC/2011. Objeto: Locação de Veículo para uso da Câmara Municipal. (Contratada: Ramon Pitta Firmo ME.).
Extrato de Carta Convite nº 02-CC/2011. Objeto: Locação de softwares de informatização pública. (Contratada: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
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