CÂMARA MUNICIPAL DE
JITAÚNA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2021RETIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 021.2021 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
28/12/2021DECRETO LEGISLATIVO N. 021 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
28/12/2021Ofício 098.2021.Não
27/12/2021DECRETO LEGISLATIVO N. 020 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
23/12/2021RESOLUÇÃO Nº 007/2021.
RESOLUÇÃO Nº 008/2021.
RESOLUÇÃO Nº 009/2021.
RESOLUÇÃO Nº 010/2021.
RESOLUÇÃO Nº 011/2021 .
RESOLUÇÃO Nº 012/2021.
RESOLUÇÃO Nº 013/2021.		Não
21/12/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 002.2021.Não
16/12/2021PORTARIA N°. 04 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
16/12/2021DECRETO LEGISLATIVO N° 020 DE 16 DEZEMBRO DE 2021.Não
08/11/2021DECRETO DO LEGISLATIVO N° 019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
03/11/2021DECRETO LEGISLATIVO DE N° 018 DE 29 DE OUTUBRO 2021.Não
25/10/2021DECRETO LEGISLATIVO N° 017.2021 - "Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento do Sr. Marivaldo Gomes dos Santos e dá outras providências".Não
03/09/2021DECRETO LEGISLATIVO DE N° 016 DE 03 DE SETEMBRO 2021 - “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/08/2021RESOLUÇÃO Nº. 02/2021.
RESOLUÇÃO Nº. 03/2021.
RESOLUÇÃO Nº. 04/2021.
RESOLUÇÃO Nº. 05/2021.
RESOLUÇÃO Nº. 06/2021.		Não
16/08/2021DECRETO DO LEGISLATIVO N° 015 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - “Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento da Sra. Maria Eleonora Cajahyba e dá outras providencias”.Não
29/04/2021OFICIO GP N° 005.2021.Não
15/04/2021EDITAL N° 001.2021.Não
23/03/2021MOÇÃO DE APLAUSOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE.Não
17/03/2021RESOLUÇÃO Nº. 001/2021.Não
22/02/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
10/02/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
09/02/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 009 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
28/01/2021ATA DA SESSÃO DE POSSE 2021.Não
05/01/2021DECRETO DO LEGISLATIVO N° 008 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
05/01/2021PORTARIA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
05/01/2021DECRETO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
30/12/2020DECRETO LEGISLATIVO N. 023 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
14/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
01/12/2020RESOLUÇÃO Nº 004/2020.Não
01/12/2020RESOLUÇÃO Nº 003/2020.Não
30/11/2020PORTARIA N°. 05 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
30/11/2020DECRETO LEGISLATIVO N° 022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
30/11/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
30/11/2020PORTARIA Nº. 004 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020Não
27/11/2020PAUTA DA SESSÃO 31 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
26/11/2020DECRETO DO LEGISLATIVO N° 20 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
23/11/2020DECRETO DO LEGISLATIVO N° 19 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
23/11/2020DECRETO DO LEGISLATIVO N° 18 DE 26 DE AGOSTO DE 2020.Não
25/09/2020DECRETO FINANCEIRO N. 003 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020Não
20/07/2020ATA 18 DE MAIO DE 2020.Não
15/07/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 DE 15 DE JULHO DE 2020.Não
26/06/2020ATA 09 DE MARÇO DE 2020.
ATA 06 DE ABRIL DE 2020.
ATA 13 DE ABRIL DE 2020.
ATA 27 DE ABRIL DE 2020.
ATA 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO LEGISLATIVO N° 013 DE 26 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO LEGISLATIVO N° 014 DE 26 DE JUNHO DE 2020.		Não
27/05/2020DECRETO DO LEGISLATIVO N° 12 DE 27 DE ABRIL DE 2020.Não
22/05/2020DECRETO LEGISLATIVO N° 11 DE 22 DE MAIO DE 2020Não
08/05/2020DECRETO LEGISLATIVO N° 10 DE 08 DE MAIO DE 2020Não
07/05/2020EDITAL N.001/2020 - REPUBLICAÇÃO.Sim
07/05/2020EDITAL N.001/2020Não
04/05/2020DECRETO LEGISLATIVO N° 09 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
28/04/2020DECRETO LEGISLATIVO N° 09.2020 DE 27 DE ABRILNão
27/04/2020ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2020.Não
17/04/2020ERRATA DE OFÍCIO Nº 20/2019.Não
06/04/2020DECRETO DO LEGISLATIVO N° 08 DE 06 DE ABRIL DE 2020Não
01/04/2020DECRETO DO LEGISLATIVO N° 07 DE 31 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
12/03/2020RESOLUÇÃO Nº 001/2020Não
27/02/2020DECRETO LEGISLATIVO N. 005 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020DESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÕES - JANEIRO/2020.Não
20/02/2020DIÁRIAS - JANEIRO/2020.Não
05/02/2020DECRETO LEGISLATIVO N. 003 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. 		Não
10/01/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. Não
02/01/2020PORTARIA N°. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.		Não