CÂMARA MUNICIPAL DE
JITAÚNA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2021RETIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 021.2021 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
28/12/2021DECRETO LEGISLATIVO N. 021 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
27/12/2021DECRETO LEGISLATIVO N. 020 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
21/12/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 002.2021.Não
16/12/2021DECRETO LEGISLATIVO N° 020 DE 16 DEZEMBRO DE 2021.Não
08/11/2021DECRETO DO LEGISLATIVO N° 019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
03/11/2021DECRETO LEGISLATIVO DE N° 018 DE 29 DE OUTUBRO 2021.Não
25/10/2021DECRETO LEGISLATIVO N° 017.2021 - "Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento do Sr. Marivaldo Gomes dos Santos e dá outras providências".Não
03/09/2021DECRETO LEGISLATIVO DE N° 016 DE 03 DE SETEMBRO 2021 - “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/08/2021DECRETO DO LEGISLATIVO N° 015 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - “Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento da Sra. Maria Eleonora Cajahyba e dá outras providencias”.Não
22/02/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
10/02/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
09/02/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 009 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
05/01/2021DECRETO DO LEGISLATIVO N° 008 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
05/01/2021DECRETO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
30/12/2020DECRETO LEGISLATIVO N. 023 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
14/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
30/11/2020DECRETO LEGISLATIVO N° 022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
30/11/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
26/11/2020DECRETO DO LEGISLATIVO N° 20 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.Não