CÂMARA MUNICIPAL DE
JITAÚNA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/01/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
16/12/2019DECRETO N° 013 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
16/12/2019PORTARIA N°. 006, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019MOÇÃO DE APLAUSOS - SECRETARIA.Não
10/12/2019MOÇÃO DE APLAUSOS - POLÍCIA MILITAR.Não
10/12/2019PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2019.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2019.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2019.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2019.		Não
02/12/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 012 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/11/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 011 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019Não
03/10/2019PORTARIA Nº 005 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.Não
03/10/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 010 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.Não
20/09/2019DESPESAS COM PASSAGENS - AGOSTO 2019.Não
20/09/2019DESPESAS COM DIARIAS - AGOSTO 2019.Não
11/09/2019PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO JITAUNENSE” AO SR. ZENILDO BRANDÃO SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE JITAÚNA.Não
05/08/2019Despesas de passagens Junho de 2019.Não
05/08/2019Despesas de diária Junho de 2019.Não
18/06/2019PASSAGENS E LOCOMOÇÕES - MAIO 2019.Não
15/04/2019DECRETO LEGISLATIVO N. 009 DE 15 DE ABRIL DE 2019.Não
01/04/2019EDITAL Nº 001/2019Não
19/03/2019PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2019 - Dispõe sobre a composição dos membros das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores, para o biênio 2019/2020 e dá outras providênciasNão
28/02/2019Decreto nº 008 de 28 de Fevereiro de 2019.Não
25/02/2019LEI MUNICIPAL Nº 218 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
25/02/2019LEI MUNICIPAL Nº 217 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
21/02/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. Não
21/02/2019RETIFICAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO N. 007 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
20/02/2019DECRETO LEGISLATIVO N. 007 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Convoca os vereadores para sessão solene de abertura dos Trabalhos do exercício de 2019 e da outras providênciasNão
15/02/2019PORTARIA Nº. 004/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018Não
05/02/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. Não
21/01/2019ATA DE POSSE PARA BIÊNIO 2019/2020.Não
03/01/2019PORTARIA Nº 05 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018Não
03/01/2019PORTARIA N°. 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências
PORTARIA N°. 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Designa o pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Jitaúna.
PORTARIA N°. 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de licitação da Câmara Municipal de Jitaúna e dá outras providências		Não
03/01/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.		Não
28/12/2018PORTARIA Nº. 04/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Fixa o QUADRO DO DETALHAMENTO DE DESPESA –QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Não
28/12/2018DECRETO LEGISLATIVO N. 35 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Exonera todos os cargos comissionados da Câmara Municipal e da outras providências
Não
27/12/2018DECRETO LEGISLATIVO N. 34 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
26/12/2018RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Nº 05 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
26/12/2018REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº.05/2018Não
18/12/2018MOÇAO DE PESAR.Não
17/12/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 033 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
12/12/2018MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA APLB SINDICATO - NÚCLEO JITAÚNA - BA.Não
03/12/2018DECRETO LEGISLATIVO N. 32 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
03/12/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 031 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
03/12/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 030 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
03/12/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 029 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
09/11/2018NOTIFICAÇÃO - JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2014Não
09/11/2018NOTIFICAÇÃO - JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2013Não
23/10/2018MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 02/2018Não
23/10/2018MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2018.Não
15/08/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 028 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - CONVOCA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/07/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 26 DE JULHO DE 2018 - PRORROGA O PRAZO DE DEFESA NO PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA, NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/07/2018NOTIFICAÇÕES.Não
10/07/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, DE 10 DE JULHO DE 2018.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, DE 10 DE JULHO DE 2018.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 10 DE JULHO DE 2018.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026, DE 10 DE JULHO DE 2018.		Não
25/06/2018DECRETO Nº 022 DE 22 DE JUNHO DE 2018 - FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NO DIA DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/06/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 021/2018 - CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/06/2018ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 28/05/2018.Não
04/06/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 020/2018 - SUSPENDE SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/05/2018DECRETO Nº 019 DE 30 DE MAIO DE 2018 - FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NO DIA DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/05/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 30 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JITAUNENSE AO SRº. EUVALDO JOSÉ DE AGUIAR NETO (NETO BAIANO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL DE JITAÚNA.Não
29/05/2018OFÍCIO.Não
29/05/2018SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NA CHAPA.Não
25/05/2018CERTIDÃO.Não