CÂMARA MUNICIPAL DE
JITAÚNA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018 - Convoca os vereadores para participarem da sessão ordinária em que acontecerá a eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal para o biênio 2019/2020 e dá outras providências.
Não
24/05/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 017/2018.Não
22/05/2018PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2018 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO JITAUNENSE” AO SRº. EUVALDO JOSÉ DE AGUIAR NETO (NETO BAIANO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL DE JITAÚNA.Não
15/05/2018PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E PROVIDÊNCIAS.Não
15/05/2018PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2018 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO JITAUNENSE” AO SR. ULDORICO JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE JITAÚNA.Não
15/05/2018PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO JITAUNENSE” AO SRº. OSMANDO MENEZES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DO COMERCIO DE JITAÚNA.Não
09/05/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2018 - ALTERA O HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2018DECRETO Nº 015 DE 04 DE MAIO DE 2018 - FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NO DIAS DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/04/2018DECRETO Nº 014 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NO DIAS DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2018DECRETO Nº 013 DE 19 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIAS DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/04/2018PREGÃO PRESENCIAL 007/2018Não
02/04/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2018.Não
02/04/2018EDITAL Nº 001/2018.Não
28/03/2018DECRETO Nº 011 DE 28 DE MARÇO DE 2018.Não
28/03/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 26 DE MARÇO DE 2018. Não
20/03/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JITAUNENSE AO SRº. OSMANDO MENEZES DA SILVA.Não
05/03/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2018 - CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ABERTURA DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/02/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2018 - Convoca Sessão Extraordinária e dá outras providências
Não
02/02/2018Decreto Legislativo nº 005, de 01 de Fevereiro de 2018. Não
19/01/2018DECRETO Nº 006/2018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/01/2018DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2017 A DEZEMBRO/2017.Não
11/01/2018PORTARIA N°. 003 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/01/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO.Não
04/01/2018Decreto Legislativo nº 001, de 03 de Janeiro de 2018.
Decreto Legislativo nº 002, de 03 de Janeiro de 2018.
Decreto Legislativo nº 003, de 03 de Janeiro de 2018.
Portaria n°. 001 de 03 de Janeiro de 2018.
Portaria n°. 002 de 03 de Janeiro de 2018.		Não
22/12/2017PORTARIA Nº 010/2017
PORTARIA Nº 011/2017		Não
19/12/2017DECRETO Nº 032/2017Não
01/12/2017Portaria do Legislativo nº 009 de 01 de Dezembro de 2017. Não
01/12/2017Decreto Legislativo nº 031/, de 01 de Dezembro de 2017. Não
24/11/2017DECRETO LEGISLATIVO N. 30/2017, de 24 de novembro de 2017.Não
20/11/2017DCRETO 029/2017 - Decreta suspensão e prorroga os trabalhos das sessões na Câmara MunicipalNão
06/11/2017DECRETO 027/2017 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão Jitaunense” ao Sr. Raimundo Sales Sérgio Cafezeiro.
DECRETO 028/2017 - Apresenta, Moção de pesar, manifestando a solidariedade à Família Leal, pelo falecimento do Senhor Júlio César dos Santos Leal, ocorrido no dia 13 de outubro de 2017.		Não
06/11/2017Projeto de Resolução nº 06/2017 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão Jitaunense” ao Sr. Raimundo Sales Sérgio Cafezeiro, pelos préstimos dos relevantes serviços prestados ao Município e aos Jitaunenses, ao longo de anos dedicados a advocacia.Não
10/10/2017DECRETO 025/2017 - Concede Titulo Honorífico de Cidadã Jitaunense a Sra. Kay Amparo Santos.
DECRETO 026/2017 - Declara ponto facultativo no dia de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.		Não
02/10/2017RELATÓRIO FINAL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACERVO DE DOCUMENTOS DA CÂMARANão
19/09/2017DECRETO 022/2017
DECRETO 023/2017
DECRETO 024/2017		Não
15/09/2017RETIFICAÇÃO PORTARIA 008/2017 - Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de licitação da Câmara Municipal de Jitaúna e dá outras providências.Não
11/09/2017Portaria n°. 007 de 11 de Setembro de 2017.
Portaria n°. 008 de 11 de Setembro de 2017.		Não
11/09/2017Decreto Legislativo nº 020, de 04 de Setembro de 2017.
Decreto Legislativo nº 021, de 11 de Setembro de 2017.		Não
29/08/2017Projeto de Resolução nº 02/2017 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão Jitaunense” ao Sr. Rui Costa dos Santos e a Sr.ª Aline Peixoto, Primeira Dama do Estado da Bahia.Não
15/08/2017DECRETO 018/2017
DECRETO 019/2017
EXTRATO DE CONTRATO 022/2017		Não
31/07/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2017.Não
13/07/2017DECRETO Nº 016, DE 12 DE JULHO DE 2017.Não
22/06/2017DECRETO N°. 015, DE 22 DE JUNHO 2017.Não
19/06/2017DECRETO LEGISLATIVO N° 014, DE 19 DE JUNHO DE 2017.Não
19/06/2017DECRETO LEGISLATIVO N° 013, DE 19 DE JUNHO DE 2017.Não
13/06/2017DECRETO Nº 012/2017, DE 13 DE JUHNO DE 2017.Não
07/04/2017Portaria n°. 006 de 03 de Abril de 2017.Não
06/04/2017RELATÓRIO CONCLUSIVO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNANão
04/04/2017Portaria n°. 005 de 04 de Abril de 2017.Não
03/04/2017EDITAL Nº 003/2017.Não
21/03/2017PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02 DE 20 DE MARÇO DE 2017.Não
21/03/2017Projeto de Resolução nº 001/2017.Não
16/03/2017Decreto Legislativo nº 011, de 01 de Março de 2017. Não
14/03/2017DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 007/2017 - REFERENTE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS.

Não
03/03/2017Decreto nº 009/2017 de 23 de fevereiro de 2017.
DECRETO LEGISLATIVO N° 010 de 01 de março de 2017.		Não
17/02/2017Decreto nº 008 de 17 de Fevereiro de 2017.Não
08/02/2017Portaria n°. 004 de 08 de Fevereiro de 2017.Não
03/02/2017RETIFICAÇÃO DE EXTRATO:Não
20/01/2017ATA DE POSSE.Não
19/01/2017Decreto nº 007/2017 de 19 de janeiro de 2017. Nomeia Comissão de Avaliação de Bens móveis e imóveis que integram o patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.

Não