CÂMARA MUNICIPAL DE
JITAÚNA

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Publicações (Atos Oficiais)

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/01/2017Portaria n°. 002 de 17 de Janeiro de 2017. Designa o pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Jitaúna.

Não
18/01/2017Portaria n°. 003 de 18 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências.
Não
13/01/2017Portaria n°. 001/2017Não
10/01/2017DECRETO LEGISLATIVO 006/2017Não
06/01/2017Decreto Legislativo nº 005/2017, de 03 de Janeiro de 2017. Não
06/01/2017Decreto Legislativo nº 004/2017, de 03 de Janeiro de 2017. Não
05/01/2017TERMO DE POSSE DOS VEREADORESNão
05/01/2017ATA DE SESSÃO Não
05/01/2017Decreto Legislativo nº 003/2017, de 03 de Janeiro de 2017. Não
03/01/2017DECRETO LEGISLATIVO N. 02/2017, de 3 de janeiro de 2017.Não
03/01/2017DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2017, de 3 de janeiro de 2017.Não
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
30/12/2014Decreto nº 14/2014.Não
29/12/2014Decretos nº 11 a 14/2014.Não
22/12/2014Portaria nº 011/2014 - Constitui Comissão de Transmissão de Governo do Poder Legislativo Municipal de Jitaúna, Estado da Bahia e da outras providências.Não
22/12/2014Portarias nº 12 e 13/2014Não
19/12/2014Portaria nº 010/2014Não
09/12/2014Decreto Legislativo nº 10/2014Não
05/12/2014Decreto nº 90 de 30 de novembro de 2014.Não
13/11/2014Decreto nº 08 de 13 de novembro de 2014.Não
30/10/2014Decreto nº 07 de 30 de outubro de 2014.Não
30/10/2014Portaria nº 08, de 28 de Outubro de 2014.Não
04/09/2014Portaria nº 007/2014Não
29/08/2014Decreto nº 06 de 30 de agosto de 2014 - Exoneração do Cargo da Administração da Câmara MunicipalNão
20/08/2014Portaria Nº. 06 de 20 de agosto de 2014.Não
31/07/2014Edital de Convocação 03/2014.Não
30/07/2014Edital de Convocação 03/2014.Não
01/07/2014Portaria nº 05/2014.Não
18/06/2014Decreto Legislativo N° 04/2014Não
26/05/2014Decreto Legislativo nº 03/2014Não
22/05/2014Decreto Legislativo nº 02/2014.Não
22/05/2014Retificação do Decreto Legislativo nº 01/2014.Não
22/05/2014Decreto Legislativo nº 01/2014


Não
20/05/2014Edital de Convocação nº 02/2014.Não
13/05/2014Edital de Convocação.Não
23/04/2014Notificação Extrajudicial.Não
09/04/2014Portaria n° 004/2014 - Fica designada para o cargo de Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores a Sra. Leila Regina Rodrigues, em substituição a Servidora Regina Célia Almeida Rocha Silva que se encontra de licença premio no período de 01 de Abril a 01 de Julho de 2014Não
02/04/2014Portaria nº 003/2014.Não
02/04/2014Edital nº 01/2014.Não
31/01/2014Portaria nº 002/2014.Não
06/01/2014Portaria n° 01/2014 - Concede a servidora municipal Regina Célia Almeida Rocha Silva, férias no periodo de 01 de janeiro 01 de fevereiro referente ao ano de 2013 Não
20/12/2013PORTARIA Nº 15-2013; PORTARIA Nº 16-2013Não
20/12/2013RESOLUÇÃO Nº 06-2013
RESOLUÇÃO Nº 07-2013		Não
20/12/2013RESOLUÇÃO Nº 05-2013
RESOLUÇÃO Nº 04-2013		Não
19/12/2013PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01-2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02-2013		Não
19/12/2013PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06 -2013Não
19/12/2013PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02-2013Não
05/11/2013Portaria nº 14/2013 - Concede à servidora municipal Maria do Carmo. Almeida, Licença Premio, no período no período de 01 de Novembro de 2013 a 01 Fevereiro de 2014.Não
29/08/2013Portaria nº 13/2013.Não
01/08/2013Portaria n° 11/2013 - Concede à servidora municipal Maria do Carmo Almeida, férias no periodo de 01 de Agosto de Setembro, referente ao ano de 2012Não
01/08/2013Portaria n° 12/2013 - Concede à servidora municipal Regina Célia Almeida Rocha Silva, Licença Premia ao período de 01 de Agosto 01 de Novembro corrente anoNão
13/05/2013Portaria n° 08/2013 - Fica designado para o cargo de Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de Jitaúna, Símbolo CC005, ao Sr. Ítalo Gonçalves MunizNão
13/05/2013Portaria n° 09/2013 - Concede a servidora Maria do Carmo Almeida, 5% de adicional salarial por tempo de serviço ao completar 30(trinta) anos de serviço nesta casa de Leis.Não
03/05/2013Portaria nº 071/2013 - Concede à servidora municipal Regina Célia Almeida Rocha Silva, férias no período de 02 de Maio 02 de Junho, referente ao ano de 2012.

Não
09/04/2013Portaria n° 005/2013 - Fica designado para o cargo de Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de Jitaúna, Símbolo CC005, a Sr(a) Suzete Conceição Dantas Souza.Não
09/04/2013Portaria n° 06/2013 - Fica designado para o cargo de Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de Jitaúna, Símbolo CC005, a Sr(a) Irene Barbosa da SilvaNão
19/02/2013Portaria n° 04 - Concede à Servidora Municipal Leila Regina Rodrigues, férias no periodo de 14 de Fevereiro a 14 de Março, referente ao ano de 2012.Não
14/01/2013Portaria nº 01/2013 - Fica designado para o cargo de Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Jitaúna, Sr. Dixon Dias Caroso Duarte.
Portaria nº 02/2013 - Fica designado a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jitaúna, sendo Presidente o Sr. Dixon Dias Caroso Duarte, 1ª Secretária a Sra. Regina Almeida Rocha Silva e 2ª Secretária a Sra. Leila Regina Rodrigues Pereira.

Portaria nº 03/2013 - Fica designado para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Jitaúna,a Sra. Ayala Lopes da Silva.		Não
14/01/2013Lei Municipal nº 99 de 19 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Jitaúna - Estado da Bahia para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 100 de 19 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Jitaúna - Estado da Bahia para o Quadriênio de 2013-2016 e dá outras providências.
Não