07/12/2017 | 56 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 028/2017
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01/12/2017 | 55 | 1 | Decreto Legislativo nº 031/, de 01 de Dezembro de 2017.
Portaria do Legislativo nº 009 de 01 de Dezembro de 2017.
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27/11/2017 | 54 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2017
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24/11/2017 | 53 | 1 | DECRETO LEGISLATIVO N. 30/2017, de 24 de novembro de 2017.
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20/11/2017 | 52 | 1 | DCRETO 029/2017 - Decreta suspensão e prorroga os trabalhos das sessões na Câmara Municipal
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16/11/2017 | 51 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2017
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2017
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06/11/2017 | 50 | 1 | Projeto de Resolução nº 06/2017 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão Jitaunense” ao Sr. Raimundo Sales Sérgio Cafezeiro, pelos préstimos dos relevantes serviços prestados ao Município e aos Jitaunenses, ao longo de anos dedicados a advocacia.
DECRETO 027/2017 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão Jitaunense” ao Sr. Raimundo Sales Sérgio Cafezeiro.
DECRETO 028/2017 - Apresenta, Moção de pesar, manifestando a solidariedade à Família Leal, pelo falecimento do Senhor Júlio César dos Santos Leal, ocorrido no dia 13 de outubro de 2017.
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10/10/2017 | 49 | 1 | DECRETO 025/2017 - Concede Titulo Honorífico de Cidadã Jitaunense a Sra. Kay Amparo Santos.
DECRETO 026/2017 - Declara ponto facultativo no dia de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.
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02/10/2017 | 48 | 1 | RELATÓRIO FINAL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACERVO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA
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22/09/2017 | 47 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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19/09/2017 | 46 | 1 | DECRETO 022/2017
DECRETO 023/2017
DECRETO 024/2017
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15/09/2017 | 45 | 1 | RETIFICAÇÃO PORTARIA 008/2017 - Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de licitação da Câmara Municipal de Jitaúna e dá outras providências.
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11/09/2017 | 44 | 1 | Decreto Legislativo nº 020, de 04 de Setembro de 2017.
Decreto Legislativo nº 021, de 11 de Setembro de 2017.
Portaria n°. 007 de 11 de Setembro de 2017.
Portaria n°. 008 de 11 de Setembro de 2017.
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30/08/2017 | 43 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2017
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29/08/2017 | 42 | 1 | Projeto de Resolução nº 02/2017 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão Jitaunense” ao Sr. Rui Costa dos Santos e a Sr.ª Aline Peixoto, Primeira Dama do Estado da Bahia.
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17/08/2017 | 41 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 024/2017
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15/08/2017 | 40 | 1 | DECRETO 018/2017
DECRETO 019/2017
EXTRATO DE CONTRATO 022/2017
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31/07/2017 | 39 | 1 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2017.
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26/07/2017 | 38 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2017.
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13/07/2017 | 37 | 1 | DECRETO Nº 016, DE 12 DE JULHO DE 2017.
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06/07/2017 | 36 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 03/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 12/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 09/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 08/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 06/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 05/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 02/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 04/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 016/2017.
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22/06/2017 | 35 | 1 | DECRETO N°. 015, DE 22 DE JUNHO 2017.
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19/06/2017 | 34 | 1 | DECRETO LEGISLATIVO N° 013, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO LEGISLATIVO N° 014, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
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13/06/2017 | 33 | 1 | DECRETO Nº 012/2017, DE 13 DE JUHNO DE 2017.
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08/06/2017 | 32 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2017
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26/05/2017 | 31 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2017.
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24/05/2017 | 30 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.
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07/04/2017 | 29 | 1 | Portaria n°. 006 de 03 de Abril de 2017.
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06/04/2017 | 28 | 1 | RELATÓRIO CONCLUSIVO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
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04/04/2017 | 27 | 1 | Portaria n°. 005 de 04 de Abril de 2017.
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03/04/2017 | 26 | 1 | EDITAL Nº 003/2017.
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29/03/2017 | 25 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2017
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21/03/2017 | 24 | 1 | Projeto de Resolução nº 001/2017.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02 DE 20 DE MARÇO DE 2017.
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17/03/2017 | 23 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2017.
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16/03/2017 | 22 | 1 | Decreto Legislativo nº 011, de 01 de Março de 2017.
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14/03/2017 | 21 | 1 | DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 007/2017 - REFERENTE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS.
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08/03/2017 | 20 | 1 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2017.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2017.
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2017.
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03/03/2017 | 19 | 1 | Decreto nº 009/2017 de 23 de fevereiro de 2017.
DECRETO LEGISLATIVO N° 010 de 01 de março de 2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2017.
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23/02/2017 | 18 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2017.
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22/02/2017 | 17 | 1 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2017
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21/02/2017 | 16 | 1 | CONTRATO Nº. 010/2017
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20/02/2017 | 15 | 1 | COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 02/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2017
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17/02/2017 | 14 | 1 | Decreto nº 008 de 17 de Fevereiro de 2017.
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08/02/2017 | 13 | 1 | Portaria n°. 004 de 08 de Fevereiro de 2017.
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06/02/2017 | 12 | 1 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
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03/02/2017 | 11 | 1 | RETIFICAÇÃO DE EXTRATO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2017.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA.
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27/01/2017 | 10 | 1 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2017
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23/01/2017 | 9 | 1 | RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2017.
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20/01/2017 | 8 | 1 | ATA DE POSSE.
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19/01/2017 | 7 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2017.
EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2017.
EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2017.
EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2017.
EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2017.
EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2017.
Decreto nº 007/2017 de 19 de janeiro de 2017. Nomeia Comissão de Avaliação de Bens móveis e imóveis que integram o patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.
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18/01/2017 | 6 | 1 | Portaria n°. 002 de 17 de Janeiro de 2017. Designa o pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Jitaúna.
Portaria n°. 003 de 18 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências.
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13/01/2017 | 5 | 1 | Portaria n°. 001/2017
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10/01/2017 | 4 | 1 | DECRETO LEGISLATIVO 006/2017
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06/01/2017 | 3 | 1 | Decreto Legislativo nº 004/2017, de 03 de Janeiro de 2017.
Decreto Legislativo nº 005/2017, de 03 de Janeiro de 2017.
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05/01/2017 | 2 | 1 | Decreto Legislativo nº 003/2017, de 03 de Janeiro de 2017.
ATA DE SESSÃO
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES
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03/01/2017 | 1 | 1 | DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2017, de 3 de janeiro de 2017.
DECRETO LEGISLATIVO N. 02/2017, de 3 de janeiro de 2017.
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EDIÇÕES ANTERIORES Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
16/01/2015 | 62 | 4 | Relatório de Gestão Fiscal. Janeiro/2014 a Dezembro/2014
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30/12/2014 | 61 | 3 | Decreto nº 14/2014.
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29/12/2014 | 60 | 3 | Decretos nº 11 a 14/2014.
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22/12/2014 | 59 | 3 | Portarias nº 12 e 13/2014
Portaria nº 011/2014 - Constitui Comissão de Transmissão de Governo do Poder Legislativo Municipal de Jitaúna, Estado da Bahia e da outras providências.
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